Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site luminmkt.shop e da plataforma Lumin, fornecidos pela Lumin ("Lumin"). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.
1. Objeto
A Lumin oferece uma plataforma de gestão empresarial que reúne frente de caixa (PDV), gestão (ERP) e recursos de inteligência artificial, disponibilizada na forma de software como serviço.
2. Cadastro e conta
Para acessar determinados recursos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Uso adequado
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas ou dados sem a devida autorização;
- Não comprometer a segurança, a estabilidade ou a integridade dos serviços.
4. Planos e pagamentos
As condições comerciais, planos e valores são definidos em proposta específica, acordada entre a Lumin e o cliente. Eventuais tributos aplicáveis seguem a legislação vigente.
5. Propriedade intelectual
A marca Lumin, o site, a plataforma e seus conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso dos serviços não transfere a você qualquer direito sobre essa propriedade.
6. Disponibilidade e suporte
Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e segura, podendo realizar manutenções programadas. Recursos como o modo offline do PDV visam reduzir o impacto de eventuais instabilidades de conexão.
7. Limitação de responsabilidade
A Lumin não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma, de falhas de terceiros ou de fatores fora do seu controle razoável, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com publicação da versão vigente nesta página. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme a legislação aplicável.